Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes. Toffoli apresentou medidas que estão sendo adotadas pelo STF, como… Leia mais Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF

TJ-PI empossa novo magistrado para 3ª Vara Criminal de Teresina

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James, deu posse na manhã desta sexta-feira (02/02) ao juiz João Bittencourt, que vai ocupar a 3ª Vara Criminal de Teresina. A solenidade aconteceu no gabinete da Presidência e contou com a presença do Desembargador Ricardo Gentil (Corregedor Geral da Justiça), do… Leia mais TJ-PI empossa novo magistrado para 3ª Vara Criminal de Teresina

Novas ações trabalhistas caem pela metade depois de reforma na CLT

O número de ações trabalhistas na Justiça caiu pela metade após a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista. A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação, conforme reportagem publicada neste domingo (4/2) pelo jornal O… Leia mais Novas ações trabalhistas caem pela metade depois de reforma na CLT

OAB-PI repudia liberação de cursos técnicos em serviços jurídicos

  Receosa com a qualidade do ensino jurídico no país e em apoio ao posicionamento do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta-se contra a regularização dos cursos técnicos e tecnológicos em serviços jurídicos. Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu… Leia mais OAB-PI repudia liberação de cursos técnicos em serviços jurídicos

Latrocínios avançam 20%, e Estado de São Paulo contabiliza 237 casos no ano

Os roubos seguidos de morte –os latrocínios– cresceram 20% nos primeiros sete meses deste ano no Estado de São Paulo, segundo dados divulgados pelo governo paulista na tarde desta sexta-feira (18). Foram 237 casos registrados nos primeiros meses de 2017 (com 240 vítimas) contra os 198 registrados no mesmo período do ano passado –quando vitimaram… Leia mais Latrocínios avançam 20%, e Estado de São Paulo contabiliza 237 casos no ano

Servidores efetivos vão ocupar até 50% dos cargos comissionados no TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (16), a minuta de projeto de lei que altera os percentuais dos cargos comissionados a serem ocupados por servidores efetivos, devendo atingir – em todo o Tribunal – o índice mínimo de 50% dos cargos em comissão, em cinco anos. A… Leia mais Servidores efetivos vão ocupar até 50% dos cargos comissionados no TJ-MA

Operação Lava Jato: juiz tem autoridade para proibir uso de celulares em audiência

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (16/8) a mandado de segurança (MS) que requeria a garantia de liberação do uso de aparelhos celulares em audiências da Operação Lava Jato. A ação foi impetrada pela defesa de Paulo Tarciso Okamotto e Fernando Augusto Henriques Fernandes. Segundo a decisão,… Leia mais Operação Lava Jato: juiz tem autoridade para proibir uso de celulares em audiência