STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25/06), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022. A ministra Rosa Weber foi eleita para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos… Leia mais STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista na Lei 7.713/1988 para os proventos de aposentadoria ou reforma concedida em virtude de acidente em serviço ou doenças graves não é aplicável no caso de… Leia mais Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes. Toffoli apresentou medidas que estão sendo adotadas pelo STF, como… Leia mais Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF

TJ-PI empossa novo magistrado para 3ª Vara Criminal de Teresina

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James, deu posse na manhã desta sexta-feira (02/02) ao juiz João Bittencourt, que vai ocupar a 3ª Vara Criminal de Teresina. A solenidade aconteceu no gabinete da Presidência e contou com a presença do Desembargador Ricardo Gentil (Corregedor Geral da Justiça), do… Leia mais TJ-PI empossa novo magistrado para 3ª Vara Criminal de Teresina

Novas ações trabalhistas caem pela metade depois de reforma na CLT

O número de ações trabalhistas na Justiça caiu pela metade após a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista. A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação, conforme reportagem publicada neste domingo (4/2) pelo jornal O… Leia mais Novas ações trabalhistas caem pela metade depois de reforma na CLT